• Jamile Damasceno e Marcos Romeu

Parto normal - Um direito negado em hospitais particulares


“A médica me colocou em uma maca comum, sem apoio, sem ter onde fazer força, sequer trocaram a minha roupa. Durante as contrações ela debochava e dizia: Você não quer ter normal, então, aí, isso que é parto normal!”

As palavras da médica ecoam até hoje na mente da jornalista Janaína Figueiredo. Ela estava em sua terceira gestação, decidida a ter o parto normal, mas acabou percebendo que interesses financeiros estavam acima de sua vontade. “Meu médico disse que só faria normal mediante o pagamento extra. Eu decidi ter com os obstetras plantonistas de um hospital particular. Foi aí que começou o circo de horrores”.

Com a experiência dos partos anteriores ela percebeu que estava na hora de ganhar o bebê. A médica mandou que ela fizesse Cesária sem indicações reais e se irritou com a negativa da paciente. No dia seguinte, Janaína voltou ao hospital, já com 7 centímetros de dilatação e prestes a ter o bebê. Para sua surpresa, acabou encontrando com a mesma médica, que estava “dobrando” o plantão.

“A minha bolsa estourou depois que as enfermeiras deram uma pancada com a maca na parede. Quando a médica me viu contrariando as opiniões dela fez questão de me tratar com descaso, desrespeito e já saiu espalhando para os outros profissionais que eu era a 'mulher do parto normal'. ”

Com o bebê prestes a nascer, Janaína viu que teria que fazer tudo sozinha. Tirou a própria roupa no centro obstétrico e teve o bebê ali, sem a acompanhante, que foi levada para resolver assuntos burocráticos, exatamente no momento do parto. Segundo ela, todo o processo aconteceu sem o menor conforto e sob o julgamento da equipe que ria e debochava.

“Fui desrespeitada e humilhada em um momento tão planejado. Não pude sequer ter um acompanhante. Eu perdi aquele primeiro contato entre mãe e filho. Eles levaram o Danilo, eu fiquei desesperada. Sem saber como ele estava. Tive muito medo. Só vi meu filho horas depois.”

ÁREA PENAL

O delegado Ataliba Neto, criador da página / Papai quase a bordo e à espera do primeiro filho, fala que violência obstétrica é caso de polícia, apesar de não possuir tipificação penal. “O processo será desenvolvido conforme o entendimento da autoridade policial. A depender da forma como foi praticada, ela pode ser enquadrada como crime de injúria, difamação, lesão corporal, injúria real, maus tratos, aborto, homicídio culposo, etc.” Segundo ele, em casos de violência obstétrica, as vítimas e seus familiares devem procurar a delegacia de polícia mais próxima.

Para a advogada, especialista em violência obstétrica, Ruth Rodrigues Mendes Ferreira, os direitos de Janaína Figueiredo foram claramente desrespeitados. A advogada orienta a vítima a fazer uma reclamação na ouvidoria do Hospital por desrespeito à Lei do acompanhante e pelo tratamento que foi dado a ela de forma inadequada e humilhante. "Aconselho a fazer a mesma reclamação junto ao CRM/DF e junto Ministério Público Federal (http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac) pela internet. E se ela sentir a vontade e a necessidade de uma reparação civil, procure um advogado para fazer uma ação judicial. O direito existe e foi desrespeitado. Todos os direitos a um parto respeitoso e humanizado estão nas diretrizes do Ministério da Saúde e na legislação brasileira acerca do parto Humanizado (rede cegonha e Estatuto do parto Humanizado - Lei Distrital nº 5.534/2015)", completa.

O QUE FAZER ?

A advogada criou no Facebook, a página / Violência obstétrica Bsb e busca conscientizar as vítimas. “Eu aconselho a todas as mulheres que sofreram algum tipo de violência obstétrica, seja ela de cunho psicológico, sexual, físico ou institucional a denunciarem no Conselho Regional de Medicina a conduta e no Ministério Público Federal, pelo site do MPF. Além dessas denúncias, dependendo do caso, se tiver havido alguma conduta criminosa, há o Boletim de ocorrência a ser registrado. E para o início de um processo de reparação civil, é necessária a cópia do prontuário médico integral da paciente, que deve ser fornecido pelo Hospital”, explica a advogada.

LEGISLAÇÃO

No Brasil ainda não há uma Lei específica que legisle sobre a Violência Obstétrica. Existe uma Lei Estadual em Santa Catarina, publicada em janeiro deste ano, que prevê as condutas típica de violência obstétrica. No entanto, ainda não as tipifica como crime. Dra. Ruth fala que a luta do movimento de humanização do parto e contra a violência obstétrica é no sentido de criar uma lei Federal que tipifique as condutas violentas como crime.

#Violênciaobstétrica

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